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Pergunta:
Analise o trecho a seguir. “O PNE 2014-2024 reserva uma preocupação significativa para o enfrentamento e a redução das múltiplas desigualdades que caracterizam a educação brasileira. Entre essas, as desigualdades étnico-raciais emergem como condição que deve receber atenção especial das políticas públicas. Assim, ao longo do seu texto, o Plano elenca categorias étnico-raciais tais como indígenas, quilombolas, afrodescendentes e negros, demarcando a importância de que as políticas públicas educacionais atuem também considerando esses recortes”. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação 2014-2024: linha de base. Brasília, DF: INEP, 2015. P. 355. Disponível em: http://portal. Inep. Gov. Br/documents/186968/485745/Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 Linha de Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1. 1. Acesso em: 20 jan. 2020. O atual Plano Nacional de Educação demonstra grandes preocupações com as diversidades constitutivas da sociedade brasileira que não vêm sendo consideradas adequadamente pelas políticas educacionais. Considerando os vários obstáculos enfrentados para a consolidação da legislação educacional no Brasil, assinale a alternativa correta. A igualdade de escolarização entre negros e não negros demonstra que o país já venceu o desafio da igualdade racial, razão pela qual não são necessárias políticas públicas para as diversidades. Inexistem preconceitos sociais no Brasil, portanto não há necessidade de políticas voltadas para esses segmentos sociais. Há necessidade de atendimento da legislação educacional vigente, em especial a consolidação da Lei n. 11. 645/2008, que torna obrigatória a inclusão da temática “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena” nos currículos. É preciso que sejam criadas políticas assistencialistas para os povos afrodescendentes, pois é a única forma de que tenham igualdade social. Não existem mais indígenas no Brasil, por consequência as políticas educacionais voltadas.
O trecho destaca a importância do Plano Nacional de Educação (PNE) em abordar as desigualdades étnico-raciais na educação brasileira. A alternativa correta é: C).
A Importância do Atendimento à Legislação Educacional no Plano Nacional de Educação
O trecho ressalta a preocupação do Plano Nacional de Educação (PNE) em enfrentar as desigualdades étnico-raciais na educação brasileira. Destaca a importância de políticas públicas que considerem categorias étnico-raciais como indígenas, quilombolas, afrodescendentes e negros. A referência à Lei n. 11.645/2008 enfatiza a obrigatoriedade de incluir “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena” nos currículos. Isso indica que o atendimento à legislação educacional vigente, especificamente a Lei citada, é crucial para promover uma educação mais inclusiva e que reflita a diversidade cultural do país.
Assim, a alternativa correta sublinha a necessidade de seguir as diretrizes legais para abordar de maneira adequada e efetiva as questões étnico-raciais no contexto educacional brasileiro.
#SPJ1