Pergunta:
Na perícia judicial, uma das etapas contempla que o juiz deve atender à perícia e nomear um perito, sendo esta denominada etapa operacional. Analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso) sobre as etapas: ( ) Sempre será solicitada por um juiz que está entre as partes envolvidas. ( ) Os peritos fazem a proposta relativa aos honorários e solicitam o pagamento antes do início dos trabalhos. ( ) O juiz atende à perícia e faz a nomeação de um perito. ( ) Etapa de início da perícia e das diligências. ( ) O juiz quem escolhe o perito de acordo com suas amizades e faz a nomeação de um perito. Assinale a alternativa que contenha a sequência correta. Alternativas: V – F – V – V – F. V – V – V – F – F. V – V – V – V – F.F – F – F – F – F. F – F – F – F – V.
A sequência correta é (V – V – V – V – F).
As afirmativas (1), (2), (3) e (4) são verdadeiras porque são etapas essenciais da perícia judicial. A afirmativa (5) é falsa porque o juiz não pode escolher o perito de acordo com suas amizades, mas deve nomear um perito que seja especialista na área em questão e que seja imparcial.
A seguir, uma breve explicação de cada etapa:
Análise preliminar: O juiz deve analisar o pedido de perícia e verificar se ele está de acordo com as normas legais.
Nomeação do perito: O juiz deve nomear um perito que seja especialista na área em questão e que seja imparcial.
Execução da perícia: O perito deve realizar a perícia, de acordo com os quesitos apresentados pelas partes.
Laudo pericial: O perito deve elaborar um laudo pericial, apresentando os resultados da perícia.
Julgamento: O juiz deve analisar o laudo pericial e utilizá-lo como elemento de prova para julgar o processo.
A afirmativa (1) é verdadeira porque a perícia judicial é um procedimento técnico que é solicitado pelo juiz, que é a autoridade competente para julgar o processo.
A afirmativa (2) é verdadeira porque os peritos são profissionais que prestam serviços técnicos e científicos e, portanto, devem cobrar pelos seus serviços. No entanto, o pagamento dos honorários periciais é feito pela parte que perdeu o processo, de acordo com o valor determinado pelo juiz.
A afirmativa (3) é verdadeira porque o juiz é o responsável por nomear o perito, que deve ser imparcial e especialista na área em questão.
A afirmativa (4) é verdadeira porque a etapa operacional é a etapa de início da perícia e das diligências.
A afirmativa (5) é falsa porque o juiz não pode escolher o perito de acordo com suas amizades, mas deve nomear um perito que seja especialista na área em questão e que seja imparcial.
Guilherme
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, dedicando a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Toda Matéria.
