Pergunta:
As políticas públicas No âmbito das discussões sobre desigualdade, existem duas vertentes centrais para essa análise. Uma voltada para a desigualdade de resultados nas dimensões materiais do bem-estar, e a outra focada na desigualdade de oportunidades. PRADO, Francieli Muller. Educação, Direitos Humanos e Cidadania. Maringá: UniCesumar, 2020. Sobre essaindicam a importância em elaborar e implementar projetos de leis em prol da população, além de ser responsabilidade do Estado garantir o bem-estar social de seus cidadãos, por meio de políticas para as áreas da educação, cultura, saúde, social, entre outras. Há nas sociedades contemporâneas uma diversidade de reivindicações por parte de grupos e movimentos sociais, um exemplo, são as reivindicações de gênero, como a luta por igualdade entre homens e mulheres, e também pela segurança feminina, em casos de violência física e sexual. Além desse exemplo, há outras demandas da sociedade em busca de políticas para reduzir as desigualdades sociais. Muller, Francieli Prado. Educação, direitos humanos e cidadania. Maringá: Unicesumar, 2020. [Unidade 4, p. 86 A 89]. De acordo com o exposto sobre as políticas públicas, analise as principais características da relação dessas políticas com os direitos humanos: I) Na concepção dos direitos humanos, a pobreza é observada como uma condição humana em que o indivíduo sofre a privação de recursos, capacidades, escolhas, segurança, entre outras. II) As políticas públicas são elaboradas para contribuir nas situações de desigualdades sociais, e proporcionar os direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais garantidos à população. III) Em relação às principais necessidades do indivíduo destacam-se o direito a uma alimentação saudável, acesso à educação, segurança garantida, acesso à justiça. IV) A evasão escolar de crianças e adolescentes não é motivada pela condição de pobreza e desigualdade, pois independente da condição de vida é obrigação do indivíduo frequentar o ensino regular. É correto o que se afirma em:
Vamos analisar as afirmações em relação às características da relação das políticas públicas com os direitos humanos:
I) Na concepção dos direitos humanos, a pobreza é observada como uma condição humana em que o indivíduo sofre a privação de recursos, capacidades, escolhas, segurança, entre outras. – Correto. Os direitos humanos reconhecem a pobreza não apenas como uma falta de recursos materiais, mas também como a privação de várias capacidades e escolhas que afetam a dignidade humana.
II) As políticas públicas são elaboradas para contribuir nas situações de desigualdades sociais, e proporcionar os direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais garantidos à população. – Correto. Políticas públicas são instrumentos utilizados pelos governos para garantir e promover os direitos humanos em diversas áreas, abrangendo desde a saúde e a educação até a segurança e os direitos civis.
III) Em relação às principais necessidades do indivíduo destacam-se o direito a uma alimentação saudável, acesso à educação, segurança garantida, acesso à justiça. – Correto. Essas são algumas das principais necessidades reconhecidas pelos direitos humanos, e as políticas públicas muitas vezes visam a assegurar esses direitos básicos para a população.
IV) A evasão escolar de crianças e adolescentes não é motivada pela condição de pobreza e desigualdade, pois independente da condição de vida é obrigação do indivíduo frequentar o ensino regular. – Esta afirmação está incorreta. A pobreza e a desigualdade social podem ser fatores significativos que influenciam a evasão escolar, devido a barreiras socioeconômicas que podem dificultar o acesso à educação, como falta de recursos para transporte, materiais escolares e condições precárias de vida que podem levar a prioridades diferentes das educacionais.
Portanto, as afirmativas corretas são I, II e III.
Guilherme
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, dedicando a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Toda Matéria.
