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Pergunta:
Buscando promover o processo de descentralização do poder, o constituinte optou pelo modelo federativo, baseado na repartição de competência entre os entes da Federação. Essa forma de poder se baseou no modelo federativo de Estado com a Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787. Diante disso, assinale a alternativa correta:
A alternativa (d) é a correta. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, sendo que tal modelo é considerado uma cláusula pétrea.
O Estado federal é a reunião de entes dotados de autonomia
O Estado federal é a reunião de entes dotados de autonomia, que se vinculam de maneira indissolúvel. A autonomia dos entes federativos é um dos princípios fundamentais do federalismo, que garante aos Estados, Municípios e Distrito Federal o poder de auto-organização, autogoverno e autoadministração.
A federação brasileira é composta pela União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
O Estado brasileiro é organizado sob a forma de Federação, construído por meio de agregação. A federação é uma forma de Estado em que o poder é dividido entre entes autônomos, que são os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. A união desses entes é indissolúvel, ou seja, não pode ser desfeita.
Na federação, prevalece a descentralização político-administrativa. A descentralização é um dos princípios fundamentais do federalismo, que visa a aproximar o governo das pessoas. A federação brasileira adota um sistema de descentralização político-administrativa, em que os entes federativos possuem autonomia para legislar, administrar e julgar.
#SPJ1
A pergunta completa é:
Buscando promover o processo de descentralização do poder, o constituinte optou pelo modelo federativo, baseado na repartição de competência entre os entes da Federação. Essa forma de poder se baseou no modelo federativo de Estado com a Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787. Diante disso, assinale a alternativa correta:
a. Estado federal é a reunião de entes desprovidos de autonomia, que se vinculam de maneira indissolúvel.
b. compõem a federação brasileira – a União, os Estados e os Municípios, apenas.
c. o Estado brasileiro é organizado sob a forma de Federação, construído por meio de agregação.
d. a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, sendo que tal modelo é considerado uma cláusula pétrea.
e. Na federação, prevalece a centralização político-administrativa.
Guilherme
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, dedicando a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Toda Matéria.
