Pergunta:
Com o objetivo comum de viabilizar a superação de a situação de crise econômica financeira devedor a fim de permitir manutenção da fonte produtora do emprego de trabalhadores e dois interesses discores promovendo assim a preservação da empresa sua função social e estimula atividade econômica além de deu forma as seguintes modalidades preparatórias em juízo recuperação urinária recuperação especial
Durante o processo de recuperação judicial de uma companhia de capital aberto, torna-se mandatória a constituição e operação do conselho fiscal ao longo de toda a fase da recuperação, abrangendo inclusive o período de execução das obrigações delineadas pelo plano de recuperação (letra C correta).
A formação do conselho fiscal visa garantir a integridade e o cumprimento adequado das obrigações previstas no plano de recuperação, contribuindo para a eficácia do processo e a proteção dos interesses envolvidos. Esta medida fortalece a governança corporativa durante a fase crítica da recuperação judicial de uma companhia aberta.
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.
Sobre a recuperação judicial, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A) O empresário rural pessoa física não tem como comprovar o período mínimo de 2 (dois) anos de exercício regular das atividades para fins de pleitear a recuperação judicial.
B) Os herdeiros do devedor não podem requerer a recuperação judicial.
C) Na recuperação judicial de companhia aberta, serão obrigatórios a formação e o funcionamento do conselho fiscal, enquanto durar a fase da recuperação judicial, incluído o período de cumprimento das obrigações assumidas pelo plano de recuperação.
D) Nas hipóteses de renegociação de dívidas de pessoa jurídica no âmbito de processo de recuperação judicial, estejam as dívidas sujeitas ou não a esta, e do reconhecimento de seus efeitos nas demonstrações financeiras das sociedades, a receita obtida pelo devedor será computada na apuração da base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Guilherme
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, dedicando a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Toda Matéria.
