O direito tributário é o ramo de direito público que estuda princípios e normas disciplinadoras do exercício das atividades de instituição, cobrança e fiscalização de tributos. Desta forma quando o dinheiro do contribuinte ingressa nos cofres públicos, termina o direito tributário e começa o direito financeiro (MAZZA, 2018). A natureza jurídica do tributo é determinada por:Assinale a alternativa CORRETA:
A) Pela obrigação tributária que lhe dá origem.
B) Pelo fato gerador da respectiva obrigação.
C) Pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
D) Pela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.
A) Pela obrigação tributária que lhe dá origem.
B) Pelo fato gerador da respectiva obrigação.
C) Pela destinação legal do produto da sua arrecadação.
D) Pela sua denominação e demais características formais adotadas pela lei.
1 Resposta
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