O lançamento pode ser efetuado e revisto de ofício:
É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro.
Pós a extinção do crédito tributário.
Quando se comprova que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.
Quando valor de base de cálculo compatível com a prática do mercado.
Por impugnação do sujeito passivo.
É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro.
Pós a extinção do crédito tributário.
Quando se comprova que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.
Quando valor de base de cálculo compatível com a prática do mercado.
Por impugnação do sujeito passivo.
1 Resposta
Resposta:
1) C - Quando se comprova que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação.
2) B - Cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador da respectiva obrigação.
3) C - O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
4) B - Lançamento por ofício, lançamento por declaração e lançamento por homologação.
5) A - O lançamento.
Explicação:
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