Sobre os impostos de competência dos estados e do distrito federal, assinale a única opção correta.
compete ao congresso nacional estabelecer as alíquotas mínimas e máximas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação, relativas ao icms.
a instituição do itcmd compete ao distrito federal, quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior.
o rol de impostos estaduais previstos na constituição federal é exemplificativo, visto que o estado possui competência residual em matéria tributária.
sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, haverá incidência do icms.
o ipva terá alíquotas mínimas fixadas pelo senado federal e poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização.
compete ao congresso nacional estabelecer as alíquotas mínimas e máximas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação, relativas ao icms.
a instituição do itcmd compete ao distrito federal, quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior.
o rol de impostos estaduais previstos na constituição federal é exemplificativo, visto que o estado possui competência residual em matéria tributária.
sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, haverá incidência do icms.
o ipva terá alíquotas mínimas fixadas pelo senado federal e poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização.
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