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Pergunta:
A norma abrevia o caminho para solução de mérito e, com isso, aplica ao princípio da economia processual. Na verdade, o art. 331 vai além e se aproxima da experiência que permeia o direito público para atribuir ao processo, observado como um método de trabalho da jurisdição, uma maior eficiência, o melhor gerenciamento e a economicidade para todo o sistema. O que motiva a inovação prevista no art. 332 reside no impedimento de toda atividade a ser desenvolvida ao longo das instâncias para se atingir um resultado previsível. A norma quer evitar a perda de tempo e de custo operacional de toda estrutura do sistema. ” Fonte: Comentários ao código de processo civil / coordenação de Angélica Arruda Alvim. [et al. ]. -2. Ed. São Paulo : Saraiva, 2017, p. 1468. No que se refere ao processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz também poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se v
A norma mencionada no texto se refere ao art. 331 do Código de Processo Civil brasileiro, que busca abreviar o caminho para a solução de mérito, aplicando o princípio da economia processual. Com base nesse contexto, a afirmativa correta é a alternativa d. “I, II, III e IV”.
Dados sobre o processo civil brasileiro
- No âmbito do processo civil brasileiro, o art. 331 autoriza o juiz a julgar liminarmente improcedente o pedido se constatar, desde logo, a ocorrência de decadência ou prescrição, corroborando com a afirmativa I.
- A afirmativa II não está diretamente relacionada ao art. 331, sendo sobre o intervalo entre audiências, e, portanto, não é abordada no texto. A afirmativa III está em consonância com o texto, pois a petição inicial deve indicar o pedido com suas especificações.
- A afirmativa IV também está de acordo com o contexto, pois o Código de Processo Civil de 2015 favorece a “justiça multiportas,” incentivando a busca pela autocomposição e evitando conflitos desnecessários. Portanto, a alternativa correta é d. “I, II, III e IV”.
#SPJ4
A pergunta completa é a seguinte:
A norma abrevia o caminho para solução de mérito e, com isso, aplica ao princípio da economia processual. Na verdade, o art. 331 vai além e se aproxima da experiência que permeia o direito público para atribuir ao processo, observado como um método de trabalho da jurisdição, uma maior eficiência, o melhor gerenciamento e a economicidade para todo o sistema. O que motiva a inovação prevista no art. 332 reside no impedimento de toda atividade a ser desenvolvida ao longo das instâncias para se atingir um resultado previsível. A norma quer evitar a perda de tempo e de custo operacional de toda estrutura do sistema.”
Fonte: Comentários ao código de processo civil / coordenação de Angélica Arruda Alvim…[et al.]. – 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2017, p. 1468.
No que se refere ao processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir:
I. O juiz também poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
II. A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte.
III. A petição inicial indicará o pedido com as suas especificações.
IV. O Código de Processo Civil de 2015 prestigiou a chamada “justiça multiportas”, em que a prioridade é a busca pela autocomposição, evitando animosidades desnecessárias e afastando a intransigência das partes.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a. II e IV, apenas.
b. I, II e IV, apenas.
c. I, II e III, apenas.
d. I, II, III e IV.
e. I e III, apenas.
Guilherme
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, dedicando a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Toda Matéria.
