Pergunta:
Diante dos textos apresentados anteriormente e o conteúdo aprendido no livro da disciplina, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O Conselho Tutelar foi instituído no Brasil para garantir o cumprimento do ECA, que se trata de uma espécie de polícia especializada em delitos de menores infratores, ou, até mesmo, de garantir seu direito à educação e saúde, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. PORQUE II. O poder público no Brasil pode se tornar um obstáculo para o Conselho Tutelar, além dos escassos recursos necessários e da infraestrutura básica para a proteção da criança e do adolescente. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta
Com base nos conhecimetos acerca do Conselho Tutelar, o poder público quando não fornece a infraestrutura básica para a proteção da criança e do adolescente dificultar o trabalho do Conselho Tutelar em proteger efetivamente esses direitos. Portanto, a alternativa correta é a Letra E.
O Conselho Tutelar é um órgão de extrema importância no Brasil, criado para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, é importante esclarecer que o Conselho Tutelar não é uma espécie de polícia para menores infratores. Sua principal função é zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, incluindo o direito à educação e à saúde.
Em resumo, o Conselho Tutelar desempenha um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, para que ele possa cumprir efetivamente sua missão, é necessário que receba o apoio adequado do poder público.
A assertiva I está incorreta. Porque o Conselho Tutelar não é uma espécie de polícia especializada em delitos de menores infratores. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no ECA.
#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
Diante dos textos apresentados anteriormente e o conteúdo aprendido no livro da disciplina, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O Conselho Tutelar foi instituído no Brasil para garantir o cumprimento do ECA, que se trata de uma espécie de polícia especializada em delitos de menores infratores, ou, até mesmo, de garantir seu direito à educação e saúde, protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
PORQUE
II. O poder público no Brasil pode se tornar um obstáculo para o Conselho Tutelar, além dos escassos recursos necessários e da infraestrutura básica para a proteção da criança e do adolescente.
A respeito dessas assertivas,
Alternativas
A.
a assertiva I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
B.
as assertivas I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
C.
as assertivas I e II são proposições falsas.
D.
as assertivas I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
E.
a assertiva I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Guilherme
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, dedicando a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Toda Matéria.
