A eficácia no espaço é aquela em que analisa-se se a norma jurídica pode ou não ser aplicada em determinado local. Além disso, ela é aplicada tanto para os brasileiros natos quanto para os estrangeiros que aqui residam. No caso do direito brasileiro, as normas podem, em algumas situações, ultrapassar as fronteiras territoriais. Elaborado pela professora, 2020.
1 Resposta
A eficácia jurídica no espaço, podemos dizer que está correta a alternativa 5:
Resolve os casos em que acontecer alguma atitude contrária à lei, analisando se naquele território será aplicada a lei brasileira ou uma lei estrangeira.
Nestes termos, a eficácia jurídica está relacionada a produção dos efeitos dessas normas em situações específicas.
Então, podemos afirmar que todas as normas constitucionais terão eficácia jurídica, variando a possibilidade da aplicação de seus comandos serem observados e realizados na prática.
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