Aconstituição da república de 1988 distribuiu a competência pa...
Aconstituição da república de 1988 distribuiu a competência para instituir e majorar tributos aos entes federados como se apercebe dos artigos 153 – impostos da união–, 155 – impostos dos estados e distrito federal – e 156 – impostos dos municípios. considerando a matéria de competência tributária, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso: ( ) a competência para legislar em matéria tributária é o poder dado, concorrentemente, conforme constituição federal, à união, aos estados e ao distrito federal. ( ) os municípios possuem competência concorrente e suplementar para editar leis que disponham sobre a tributação e as relações jurídicas advindas desse fenômeno, suas peculiaridades e aplicações. ( ) a competência tributária, propriamente dita, é o poder constitucionalmente dado aos entes federados para editar leis que instituam, que criem tributos. ( ) a união exerce a sua competência legislativa concorrente limitada à edição de normas específicas, que não são de observância obrigatória para os entes federados – estados e distrito federal. agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: escolha uma: a. v - f - v - f. correto b. f - v - f - v. c. v - v - v - f. d. v - v - f - v. e. f - f - v - f.
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