Sheldon em suas andanças pela cidade do Rio de Janeiro descobr...

Lúcia Menino

Sheldon em suas andanças pela cidade do Rio de Janeiro descobriu um apartamento em Copacabana desocupado e anunciado para aluguel. Sem conversar com o proprietário desse imóvel, Sheldon informou à portaria do prédio que comprou o imóvel e entraria para tomar posse. Após adentrar o apartamento ele trocou as fechaduras das portas de acesso, colocou uma banheira no banheiro da suíte e apresentou-se a todos do prédio como novo proprietário do imóvel. O Sr. Holowitz, verdadeiro proprietário do imóvel, tomou conhecimento da invasão realizada por Sheldon 1 mês após o ato e contratou advogado para realizar a proteção dos direitos sobre sua propriedade. Assim, pergunta-se: a) Qual foi a espécie de ataque a posse? Qual o remédio cabível para defendê-la? Explique.

b) Em razão da ação judicial Sheldon deverá devolver o imóvel, quanto à banheira instalada no apartamento, ele terá direito de ser indenizado?

c) Caso, durante o período que ocupou indevidamente o imóvel, Sheldon tenha alugado dois quartos do apartamento para turistas em veraneio na cidade do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 10.000,00. Ele poderá ficar com este valor?

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