Anote em seu caderno as principais determinações da constituiç...

Anote em seu caderno as principais determinações da constituição brasileira de 1891

1 Resposta

Enrico Policarpo

A Constituição de 1891 determinava:

A criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador;

A separação entre o Estado e a Igreja Católica. ...

A liberdade de culto para todas as religiões;

A garantia do ensino primário obrigatório, laico e gratuito;

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