Uma das coisas mais notáveis da civilização mesopotâmica foi a criação do Código de Hamurábi. O código era uma lista de leis que determinavam como deveriam viver os habitantes do reino. Explique a importância do Código (Lei do Talião “olho por olho, dente por dente”) para aquela sociedade, justificando se as suas leis e punições eram as mesmas para todas as classes sociais. Apresente dois exemplos dessas leis.
1 Resposta
1) O consumidor poderá devolver o computador com base no art. 37 do Código de Defesa do Consumidor, por ter sido induzido ao erro ao comprar o produto.
2) A empresa não está atendendo ao art. 36, Parágrafo Único do CDC “O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem”.
3) A empresa deverá adotar uma linguagem fácil, menos técnica, deixando claro para os seus consumidores quais são as funções daquele produto.
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