Examine o trecho da constituiçao da republica federativa do br...

A alternativa correta é a letra

Vejamos a relação das frases:

1. “o direito não permite o duelo”.

2. “o Estado tem o direito de legislar”.

3. “a educação é direito da criança”.

4. “cabe ao direito estudar a criminalidade”.

5. “o direito constitui um setor da vida social”.

( 2) esta expressão nos remete ao conceito de Direito como faculdade – estamos revelando a faculdade, a liberdade que o Estado possui de criar leis a fim de organizar a convivência em sociedade.

( 1 ) consequentemente, podemos entender esta expressão como norma: neste caso, o Direito é a lei, a regra social obrigatória.

( 4 ) No caso desta expressão, o conceito de Direito refere-se ao Direito como ciência do Direito, pois propõe estudar, com metodologia e rigor científico, os aspectos e fenômenos sociais que dão origem ao surgimento do direito como norma e da regulamentação das relações sociais.

( 3 )esta expressão nos revela o sentido de Direito como sinônimo de justo, ou por Justiça.

( 5 ) nesta expressão de Montoro, Direito significa fato social: o Direito é um fenômeno da vida coletiva, já que é um dos setores da vida social, ao lado dos fatos econômicos, sociais, culturais, entre outros

O Direito é uma das premissas da vida em sociedade que permite a regulação dos atos dos indivíduos, de tal modo que permita a vida justa e igualitária, com normas e padrões, para todas as pessoas.

Espero ter ajudado!