Pergunta:
Verifica-se na literatura especializada que a primeira Lei no âmbito da proteção social ocorreu na Europa, entre os séculos XVI e XVII, na sociedade moderna. Tal Lei apresentou-se como uma importante estratégia de contenção às situações de pobreza que se apresentavam com a mudança do sistema de produção. Contudo, observa-se que eram iniciativas de caráter repressivo, controlador e assistencialista. A Lei acima descrita tinha o objetivo de a. assegurar melhores condições de vida aos trabalhadores e ainda, de propagar os ideais do liberalismo. b. controlar as situações de pobreza vividas pelos trabalhadores e ainda, de mostrar que o novo sistema de produção estava fadado ao fracasso. c. exterminar as situações de pobreza apresentadas e ainda, de garantir o bom funcionamento do novo sistema de produção, o capitalismo. d. conter as situações de pauperização apresentadas naquele período e ainda, de controlar as diferentes ameaças que as populações pauperizadas poderiam trazer à sociedade. e. amenizar as situações de pauperização da população e ainda, de combater o sistema capitalista.
A Lei dos Mendigos foi um marco na história da proteção social, pois foi a primeira vez que um Estado moderno se ocupou de questões relacionadas à pobreza. No entanto, essa Lei também foi criticada por ser repressiva e controladora. A alternativa correta é a (d) conter as situações de pauperização apresentadas naquele período e ainda, de controlar as diferentes ameaças que as populações pauperizadas poderiam trazer à sociedade.
A primeira Lei no âmbito da proteção social na Europa, entre os séculos XVI e XVII, foi a Lei dos Mendigos, promulgada na Inglaterra em 1531. Essa Lei tinha como objetivo conter as situações de pauperização apresentadas naquele período, que eram resultado da mudança do sistema de produção, do feudalismo para o capitalismo.
A Lei dos Mendigos era uma medida repressiva, controladora e assistencialista. Ela criminalizava a pobreza, obrigando os pobres a trabalharem em condições degradantes ou a serem enviados para prisões ou colônias penais. Além disso, ela também controlava as populações pauperizadas, impondo-lhes restrições de liberdade de movimento e de associação.
A Lei dos Mendigos tinha como objetivos específicos:
- Conter a pobreza: a Lei visava a reduzir o número de pobres, a fim de evitar que eles representassem uma ameaça à ordem social.
- Controlar as populações pauperizadas: a Lei visava a controlar as populações pauperizadas, a fim de evitar que elas se rebelassem contra o novo sistema de produção.
#SPJ1
Guilherme
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, dedicando a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Toda Matéria.
