Qualquer pessoa pode exercer a atividade empresarial, desde qu...
1 Resposta
A alternativa que apresenta as afirmativas corretas sobre a capacidade civil é a Alternativa 4: II e III apenas.
A seguir, analisaremos cada uma das afirmações apresentadas no enunciado a fim de conferir a sua veracidade:
I - ERRADA, porque os absolutamente incapazes são aqueles indivíduos menores de 16 anos que possuem enfermidade ou doença mental e não podem praticar os atos por não terem discernimento.
II - CORRETA, uma vez que os relativamente capazes podem ser definidos como os indivíduos que devem estar acompanhados por responsáveis.
III - CORRETA, dado que os plenamente capazes podem ser classificados como as pessoas que podem praticar qualquer ato civil.
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