A Constituição Federal, em seu artigo 58, §3º, diz que as Comi...

Próxima publicação
Geovannafer Nicolas

A Constituição Federal, em seu artigo 58, §3º, diz que as Comissões Parlamentares de Inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Comente essa afirmativa, de modo que sua resposta abranja os seguintes pontos: As CPIs possuem os mesmos poderes que os juízes? Em que consistem os poderes de investigação mencionados pelo dispositivo acima? O que significa “reserva de jurisdição” em matéria de CPI (Dê dois exemplos)?​

0 Respostas

Geovannafer Nicolas está aguardando sua ajuda.

Mais perguntas de Direito

MAN ALGUEM Q ME ADD? N TENHO AMIGOS :(
1. Na vigência do estado de defesa e estado de sítio a difusão não se inclui os pronunciamentos de parlamentares
A) as afirmações I, II e IV estão corretas; – b) as afirmações I, II e III estão corretas;–
Na petição inicial os fatos podem ser conceituados como : a consequência jurídica (ou consequências
se o Brasil e um país multicultural por que nos esforçamos tanto para parecemos com a culturanorte americana?​
Você acha certo obrigar as pessoas a tomarem a vacina? explique.
Qual o objetivo do sistema partidário?
A função instrumental do processo significa o poder para: A. Promoção do controle social. B. Realização
02. Luís Mário foi condenado a cumprir 06 anos de reclusão, pela prática de um crime de roubo. Após
São chamados de Tribunais Superiores, por representarem a instância máxima na estrutura do Poder Judiciário
Geralmente, os cidadãos não valorizam os direitos políticos. em que pese tal fato, é preciso salientar
Os pobres não enriquecem porque não se esforçam? justifique.
Tércio Sampaio Ferraz Júnior define a legislação como uma “regra estrutural (...) que institucionaliza
Mande solicitação, sempre dou pontos a todo
Onde não existir sinalização regulamentadora a velocidade máxima será de
Olá estou precisando de ajuda1!
Em relação à interpretação conforme a Constituição no ordenamento jurídico brasileiro, considere
João, dentista, realizou um procedimento cirúrgico em Marcelo. Ocorre que, após alguns dias, Marcelo começou
Oaquim da Silva, agente de policia da Policia Civil do Distrito Federal, conduzia veículo oficial quando
Desapropriação é o procedimento pelo qual o Poder Público, retira de seu dono a propriedade de certo

Top Semanal

Top Perguntas

Matérias

Toda Materia
Toda Materia
Toda Materia

Você tem alguma dúvida?

Faça sua pergunta e receba a resposta de outros estudantes.

Faça sua pergunta