Por que a separação dos poderes também é conhecida como siste...

Por que a separação dos poderes também é conhecida como sistema de freios e contrapesos?

1 Resposta

Tira Duvidas

      O tema da separação de poderes tem sidoobjeto de considerações ao longo da história por grandes pensadores ejurisconsultos, dentre os quais podemos citar, Aristóteles, Locke, Montesquieu,entre outros, que culminaram no modelo tripartite conhecido atualmente,inclusive como princípio constitucional no ordenamento jurídico brasileiro.

      Essa teoria da separação de poderes emcorrente tripartite, foi esboçado primeiramente por Aristóteles em sua obra “APolítica”, em que admitia existir três órgãos separados a quem cabiam asdecisões do Estado. Eram eles o poder Deliberativo, o Poder Executivo e o PoderJudiciário. Posteriormente, Locke em sua obra “Segundo Tratado sobre o GovernoCivil”, concebendo o Poder Legislativo como sendo superior aos demais, queinclusive estariam subordinados a ele, quais sejam, o Executivo com aincumbência de aplicar as leis e o Federativo que, muito embora, tivesselegitimidade não poderia ser desvinculado do Executivo, cabendo a este cuidardas relações internacionais do governo. Todavia é nítido na doutrina umconsenso em atribuir a Montesquieu a consagração da tripartição de poderes comas devidas repartições de atribuições no modelo mais aceito atualmente portodos, em sua obra “O Espírito das Leis”, com a inclusão do poder judiciárioentre os poderes fundamentais do Estado. Haja vista, podemos até mesmo dividira história desta teoria entre antes e depois de Montesquieu, tamanha foi acontribuição que este deixou, numa verdadeira obra de arte de legislação,própria daqueles que se predispõe sem reservas a defender os seus ideais.

      Portanto, para se aprofundar oquestionamento sobre o real aparecimento da separação de poderes é necessário,não apenas, buscar na origem das idéias dos precursores desta teoria, taiscomo, Montesquieu, Locke, Aristóteles, Platão, como também, alcançar a fonte desuas inspirações.   

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