Questão nº 1. ana e josé são casados, pelo regime da comunhão...
1 Resposta
Não, a informação prestada pelo advogado está incorreta.
O divórcio litigioso acontece quanto o casal não entra em um consenso sobre o pedido de divórcio ou possuem filhos menores de idade ou incapazes, e também não estão de comum acordo quanto à partilha dos bens.
Nesse caso,o pedido de divórcio deverá ser feito por meio de um processo na justiça, e cada cônjuge deverá ter o seu próprio advogado, que defenderá os interesses das partes.
O autor do pedido do divórcio é o requerente e o outro, é considerado como réu.
Na situação descrita, que refere-se a Ana e José, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, ambos manifestaram o desejo do divórcio de maneira consensual e possuem filhos maiores de idade e capazes, além de não possuírem bens imóveis.
Logo, podemos concluir que não há necessidade de um processo litigioso de divórcio para ambos, uma vez que há todas as prerrogativas para permitirem a realização de um divórcio amigável.
Espero ter ajudado!
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