3) O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi estabelecido pela L...

3) O Sistema Nacional do Meio Ambiente foi estabelecido pela Lei n. 6.938/81. Sobre ele, é correto afirmar que: Selecione uma alternativa: a) Cabe ao Conselho de Governo estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. b) Cabe ao IBAMA estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. c) Cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. d) Cabe ao Instituto Chico Mendes estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. e) Cabe ao Ministério do Meio Ambiente estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.