Determinar o valor de x​

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Determinar o valor de x​

1 Resposta

Daniel Malafaia

A alternativa correta seria a letra D.

Assim sendo, em relação a embriaguez é isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Dessa forma, por meio da ordem judicial pode - se garantir a isonomia perante a lei.

Bons estudos!

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