Pergunta:
O princípio da igualdade está previsto na constituição federal, ou seja, aduz equalização das normas e dos procedimentos jurídicos entre os indivíduos, garantindo que a lei será aplicada de forma igualitária entre as pessoas. Por meio desse princípio, são vedadas as diferenciações arbitrárias e abusivas, não justificáveis pelos valores da constituição federal. Nesse sentido, analise as sentenças a seguir: i- somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Ii- deve-se buscar somente a igualdade formal e não a igualdade material. Iii- a igualdade é um direito subjetivo. Iv- a igualdade oferece garantia ao indivíduo, contra a má utilização da ordem jurídica
A opção C está correta, pois as afirmativas I, III e IV refletem adequadamente o princípio da igualdade estabelecido na Constituição Federal.
A primeira afirma a igualdade perante a lei, a terceira destaca a igualdade como um direito subjetivo, e a quarta ressalta que a igualdade oferece proteção contra o uso indevido da ordem jurídica.
O princípio da igualdade, consagrado na Constituição Federal, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (I).
A igualdade é considerada um direito subjetivo (III), garantindo que a lei seja aplicada de maneira equitativa e fornecendo salvaguardas contra o uso indevido da ordem jurídica (IV).
No entanto, é importante observar que a busca pela igualdade deve abranger tanto a igualdade formal quanto a material, indo além da afirmativa II.
O princípio da igualdade não se limita apenas à igualdade formal, buscando também promover a igualdade material. Isso significa garantir não apenas um tratamento igual perante a lei, mas também a equidade nos resultados e a correção de desigualdades sociais injustificadas à luz dos valores constitucionais.
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#SPJ1
A pergunta completa é a seguinte:
O princípio da igualdade está previsto na Constituição Federal, ou seja, aduz equalização das normas e dos procedimentos jurídicos entre os indivíduos, garantindo que a lei será aplicada de forma igualitária entre as pessoas. Por meio desse princípio, são vedadas as diferenciações arbitrárias e abusivas, não justificáveis pelos valores da Constituição Federal. Nesse sentido, analise as sentenças a seguir:
I- Somos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
II- Deve-se buscar somente a igualdade formal e não a igualdade material.
III- A igualdade é um direito subjetivo.
IV- A igualdade oferece garantia ao indivíduo, contra a má utilização da ordem jurídica.
Assinale a alternativa CORRETA:
A As sentenças II e III estão corretas.
B As sentenças I, II e IV estão corretas.
C As sentenças I, III e IV estão corretas.
D As sentenças I e II estão corretas.
Guilherme
Desenvolvedor Full Stack com formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS). Especialista em tecnologia e SEO, dedicando a transformar informações complexas em guias práticos e acessíveis no portal Toda Matéria.
