Com base no que estudamos nesta aula, assinale V para verdadei...

Com base no que estudamos nesta aula, assinale V para verdadeiro e F para falso, conforme as assertivas sejam corretas ou erradas:

6- ( ) A validade da Lei n. 13.979 tem início em 07 de fevereiro de 2020.

7- ( ) A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, foi assinada pelo Presidente por tratar-se de

um decreto.

8- ( ) O Art. 4º da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, apresenta em sua subdivisão:

parágrafo, inciso e alínea.

9- ( ) Com base no Art. 5º da Lei n. 13.979, é correto afirmar que qualquer pessoa poderá

informar às autoridades policiais sobre possíveis contatos com agentes infecciosos

do coronavírus bem como sobre circulação em áreas consideradas como regiões de

contaminação pelo coronavírus.

10- ( ) Com base na leitura do Art. 3º, inciso V, da Lei n. 13.979, é correto afirmar que as

autoridades não poderão autorizar a exumação ou a cremação de corpos para enfrentamento da

emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.​