O Ensino Fundamental é a etapa da Educação Básica obriga

O Ensino Fundamental é a etapa da Educação Básica obrigatória, destinada para crianças e adolescentes, com duração de nove anos. O ingresso ao Ensino Fundamental deve ser realizado a partir dos seis anos de idade. Em relação às leis que regem o Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo.

I - LDB, Lei n° 5.692/71, passou abranger as oito primeiras séries.
II - A Lei n° 11.11/2005 estabeleceu que o Ensino Fundamental fosse obrigatório a partir dos 6 anos de idade.
III - O Decreto n° 19.890 dispõe sobre a organização do ensino secundário. Mais tarde, foi complementado pela Lei n° 4.244/1942.
IV - A Lei n° 11.274/2006 altera o artigo da LDB de 1996 e ampliou a duração do Ensino Fundamental para nove anos.

É correto o que se afirma em:

Somente I, II e IV.


Somente II e III.


Somente III e IV.


Somente I, III e IV.


I, II, III e IV.